É necessário apresentar identificação original com foto, número do CPF e o cartão de vacinação

Os jovens de 19 anos ou mais já podem receber a vacina contra a Covid-19 em Itabira. A imunização será realizada no sábado (4) e quinta-feira (9). Também serão imunizados os trabalhadores da indústria com a mesma faixa etária que trabalham na cidade, mesmo sendo de outras localidades. Confira as orientações:

– No sábado (4) serão vacinadas as pessoas com 19 anos ou mais nos drive-thrus da Prefeitura e Funcesi, porém de 8h30 às 13h.

– Na quinta-feira (9) permanece a imunização da faixa etária de 19 anos, também nos dois drive-thrus, de 8h30 às 15h30.

Para se vacinar é necessário apresentar documento de identificação original com foto, número do CPF e o cartão de vacinação, além do comprovante de endereço. Trabalhadores da indústria de fora da cidade também precisam apresentar declaração de empregabilidade.

2° dose

Na quarta-feira (8), os vacinados com o imunizante Coronavac e que tomaram a primeira dose nos dias 07,09 e 10 de agosto, já podem receber o reforço. A aplicação da segunda dose será feita nos drive-thrus da Prefeitura e Funcesi, de 8h30 às 15h30.

As vacinas contra a Covid-19 só garantem proteção significativa contra a doença a partir da aplicação da segunda dose. A imunização completa da população é necessária para que a pandemia do novo coronavírus possa ser controlada.

Por isso, a SMS pede para que aqueles que estão com o reforço da vacina atrasado procurem as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) para agendamento da imunização.

Em Itabira, 100.996 doses foram aplicadas. Até o dia 1° de setembro, 72.881 pessoas receberam a primeira dose, 25.427 receberam o reforço e 2.688 tomaram a dose única. A secretária municipal de Saúde orienta que as pessoas evitem levar acompanhantes no momento da vacinação, para evitar aglomerações e tumulto nos drives-thrus.

Vacinação solidária

A campanha de imunização em Itabira é acompanhada da “Vacinação Solidária”. Fruto de uma parceria entre o Conselho do Bem-Estar do Menor (Combem), Funcesi e Prefeitura, o objetivo é incentivar a doação de alimentos não perecíveis que serão enviados para famílias em situação de vulnerabilidade social.

As doações não são pré-requisitos para a vacinação, mas uma contribuição espontânea. Os itens podem ser deixados tanto no drive-thru da Funcesi quanto no da Prefeitura. Os materiais serão direcionados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), que fará o repasse às famílias cadastradas.

Produtores rurais itabiranos têm a oportunidade de adquirir insumos agropecuários pela Central de Compras do programa Agrowin. Calcário, adubo e mudas frutíferas podem ser comprados de forma conjunta, formando volume de carga para aquisição diretamente das fábricas e fornecedores. Isso evita atravessadores e preços mais elevados no mercado varejista.

O calcário é comprado de forma ensacada: entretanto, para pedidos de cargas individuais, pode-se efetuar a compra do insumo a granel. Os pedidos já podem ser feitos no Sindicato Rural de Itabira – praça Doutor Nelson Lima Guimarães, nº 10, bairro Pará.

A Central de Compras está se preparando para a abertura dos pedidos de adubos e mudas frutíferas, já que o período adequado para aquisição desses itens é no começo do período chuvoso. Os produtores devem ficar atentos quanto à divulgação do prazo.

O pagamento é efetuado de forma antecipada, uma vez que as compras são feitas à vista para barganhar melhores preços. Ressalta-se que os pedidos somente são concretizados após o fechamento da carga. As dúvidas sobre a Central de Compras podem ser esclarecidas pelo telefone 3831-1380.

Mudanças

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Mauro Lúcio Ferreira, “a Central de Compras Agrowin é um projeto muito importante e a pasta está avaliando propostas para melhorar o seu funcionamento, como a implantação do fundo de compras em 2022”.

Com a criação do fundo, os recursos financeiros serão enviados à Central de Compras para aquisição antecipada dos insumos, com preços ainda mais baixos. “Posteriormente, os itens serão repassados aos produtores rurais, ganhando tempo, promovendo agilidade na entrega e dispensando o pagamento antecipado”, acrescentou o secretário.

Saiba mais

O programa Agrowin visa a diversificação econômica de Itabira com foco no agronegócio. A Central de Compras do programa funciona por meio de parceria entre a Prefeitura de Itabira/ Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) e Sindicato Rural de Itabira.

Também ocorreu neste ano a 2ª Campanha Municipal de Análise de Solos, com o envio coletivo de amostras para análise laboratorial. A campanha busca popularizar a técnica que permite a racionalização do uso de corretivos e fertilizantes para se alcançar melhores resultados nas atividades agrícolas e na pecuária.

Matéria foi apreciada em primeiro turno e recebeu 8 votos favoráveis e 6 contrários

Foi aprovado em primeiro turno na reunião ordinária dessa quarta-feira, 1º, o projeto de Lei 1.200/2021, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre Regime Extraordinário de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo em razão da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. A matéria recebeu oito votos favoráveis dos vereadores: Belmar Diniz (PT), Doró da Saúde (PSD), Fernando Linhares (DEM), Gustavo Prandini (PTB), Leles Pontes (Republicanos), Pastor Lieberth (DEM), Rael Alves (PSDB) e Vanderlei Miranda (PL).

Votaram contrário ao projeto seis vereadores: Bruno Cabeção (Avante), Tonhão (Cidadania), Marquinho Dornelas (PDT), Dr. Presunto (PDT), Revetrie Teixeira (MDB) e Thiago Titó (PDT).

Em discussão ao projeto, o vereador Belmar Diniz, falou que os impactos da pandemia afetaram todos os setores, inclusive o transporte público. Ele informou que o Executivo tem buscado alternativas para solucionar o problema e evitar que o serviço seja interrompido no município. “A Prefeitura já anunciou uma nova licitação para o ano que vem e que terá uma ampla discussão com a sociedade e com a Casa”.

Já o vereador Leles Pontes disse que, se a Prefeitura demonstrou que tem condições de conceder o subsídio, não seria justo permitir o aumento da passagem para a população, lojistas e comerciantes. Doró da Saúde endossou a fala do vereador Leles de que não se pode “jogar o aumento da passagem nas costas da população”. Ele ressaltou que votou favorável neste primeiro momento, porque a matéria continua em tramitação na Casa e haverá mais tempo para continuar avaliando a proposta.

Rael Alves disse que está tranquilo ao votar favorável porque tem encontrado com várias pessoas, usuárias do transporte, e que elas têm relatado que são favoráveis ao subsídio. Vanderlei Miranda disse que é favorável à matéria porque o subsídio “’vai contribuir para preservar empregos, o bom andamento das empresas e do comércio local e das pessoas que necessitam do transporte público”.

Gustavo Prandini lembrou que o número de passageiros diminuiu do ano passado até hoje, e com isso impactou no preço da passagem, conforme dados indicados em planilhas enviadas pela empresa. Ele destacou que a medida é para evitar um aumento da passagem e que outras questões referentes ao transporte público devem ser discutidas em outro momento.

O Parlamentar Pastor Lieberth se manifestou favorável ao projeto e disse que é contra o corte de benefícios já adquiridos pelo cidadão. Fernando Linhares relatou que em outros momentos já foram discutidos na Casa o reequilíbrio de preço para a continuidade de obras como o calçamento do Bairro Sion, a reforma da Praça do Povo, entre outras. Ele informou que empresários já pediram o reequilíbrio de preço nestas situações e foi concedido pelo Executivo. Fernando defendeu que o transporte público é um serviço é essencial e que não pode parar, e por isso é favorável ao projeto.

Os vereadores que votaram contrário a matéria relataram que faltam informações e que seria preciso mais tempo para analisar a proposta.

O parlamentar Tonhão votou contra o projeto porque, segundo ele, “não houve apresentação de documentação e informações que comprovem a verdadeira necessidade da concessionária receber o subsídio”. O vereador Marquinho Dornelas disse que após a audiência pública obteve muitas informações para serem avaliadas. Ele relatou que seria inadmissível aprovar o projeto sem o aval do Conselho Municipal de Trânsito (CMT), apesar do órgão ser consultivo e não deliberativo. Ele ainda disse que falta transparência nos dados.

Bruno Cabeção, falou que tem como compromisso de campanha a participação popular, e que tem ouvido os cidadãos, através do aplicativo. Ele afirmou que as pessoas são contra a matéria, e que por este motivo foi contrário. Revetrie Teixeira informou que faltam informações, e que a empresa, segundo ele, não declarou o patrimônio para que pudesse ser avaliado. Ele ainda lamentou não ter recebido um tempo maior em seu pedido de vista para analisar o projeto.

Thiago Titó informou que a Enscon deixou de pagar ao município cerca de R$5 milhões de reais, referentes à isenção do ISSQN concedido à empresa desde julho de 2013. Ele também relatou que deve ser levado em consideração que os ônibus não dispõem de trocadores e que ainda não foi contratada a empresa para analisar os valores das planilhas apresentadas. Titó ainda disse que as pessoas as quais ele tem contato, são contra o projeto, e que diante destes fatos, ele votou contrário.

Dr. Presunto justificou seu voto contrário ao projeto, considerando que outras empresas também estão passando por dificuldades e não receberam subsídio da prefeitura. Ele relatou também que se deve respeitar a opinião da população que, segundo ele, é contra a proposta.

O presidente da Casa, Gustavo Maciel, ponderou que o projeto está em tramitação em regime de urgência, conforme mensagem da matéria. Ele ainda lembrou que o Projeto já foi discutido na Casa em reuniões e audiência pública, e que a matéria passou pelas comissões e foi aprovada em todas. Gustavo Maciel ainda destacou que como legisladores, é papel do vereador a fiscalização e que ela será feita.

O projeto de lei seguirá em tramitação na Casa para ser votado em 2º turno.

Na quarta-feira (1º), o Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Itabira (Comphai) completou 35 anos de criação. Ele foi instituído pela Lei Municipal nº 2.245, de 23/04/1984, e criado pelo Decreto nº 2.999, de 1º/09/1986. Para celebrar a data, a Prefeitura de Itabira está preparando um documentário a ser lançado neste mês sobre a história e os trabalhos desenvolvidos pelo conselho.

O Comphai auxilia a Prefeitura quanto à preservação dos bens existentes no município que possuem valor histórico e cultural. Algumas das atribuições do órgão são: propor tombamentos de bens móveis e imóveis, de propriedade pública ou particular; propor planos de execução de obras para conservação dos bens tombados; fiscalizar os bens tombados que são beneficiados com a isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), enquanto o proprietário zelar pela sua preservação; fixar diretrizes quanto à demolição, nos casos permitidos pela lei; entre outras.

Também é função do conselho avaliar criteriosamente as propostas de modificações, restaurações e/ou pintura dos bens protegidos pelo Município, conforme estabelece o Plano Diretor (Lei Municipal nº 4.938/2016). Além disso, a liberação da verba advinda do ICMS Patrimônio Cultural para a Prefeitura utilizar na reforma das edificações tombadas também é submetida à aprovação dos conselheiros.

“Falar do patrimônio histórico de Itabira hoje é muito importante, porque percebemos que houve a consciência do poder público. A recuperação, a conservação e a preservação são palavras da ordem do dia. Hoje podemos encher nossos olhos de orgulho, pois percebemos, enquanto caminhamos pelo centro histórico, que houve uma transformação na recuperação dos nossos casarões. Isso contribui para o processo da preservação de nossa história”, afirmou o atual presidente do Comphai, José Norberto de Jesus.

Ele também destacou a importância do Museu de Território Caminhos Drummondianos, a céu aberto, existente na cidade: “esses pontos por onde Carlos Drummond de Andrade transitou por aqui são locais que nos engrandecem, trazem sabedoria e despertam a curiosidade do turista que vem para conhecer um pouco mais de nossa história”.

O mandato dos conselheiros do biênio 2019-2021 encerra-se no dia 3 de outubro. Posteriormente, haverá indicação dos representantes governamentais e dos membros da sociedade civil para compor o Comphai durante o biênio 2021-2023.

Em tempo

O ICMS Patrimônio Cultural é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Os valores são repassados ao longo do ano, referente à pontuação obtida pela cidade no ano anterior. Neste ano, a Prefeitura de Itabira deve receber cerca de R$ 350 mil.