Mais um encontro do Projeto Parlamento Jovem foi realizado nessa quinta-feira, 2, na Câmara Municipal de João Monlevade.

Desta vez a oficina contou com a participação do Secretário de Meio Ambiente do município, Samuel Domingos. Na oportunidade, Samuel conversou com os alunos sobre as questões ambientais da cidade além de esclarecer dúvidas dos estudantes.

O presidente da Câmara, Gustavo Maciel (Podemos), também esteve presente no encontro para parabenizar os alunos pelo interesse e falou da importância do Parlamento Jovem. “O Projeto dá aos jovens a oportunidade de vivenciar a política, sugerindo ideias e elaborando matérias que poderão, até mesmo, ser transformados em lei. É muito gratificante ver os estudantes se interessando pela política”, disse.

A entidade esclarece empresários sobre a autorização para convocar empregado para trabalhar no dia 7 de setembro

A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o empregado para trabalhar no feriado da Independência do Brasil (07/09). Os empresários devem observar as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

As empresas representadas pela Fecomércio MG que optarem pela utilização da mão de obra no feriado deverão obter o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado. Esse documento se encontra disponível na Área da Empresário. Elas também precisarão efetuar o pagamento da Taxa para Funcionamento e Trabalho em Feriados, conforme previsto na cláusula 29º da CCT.

Além disso, as empresas terão que efetuar o pagamento de gratificação pelo feriado trabalhado, no valor de R$ 59,49, ao empregado que trabalhar nesse dia, a título de alimentação. O benefício não possui natureza salarial, independentemente da duração da jornada. O empregador ainda precisará conceder uma folga compensatória em até 60 dias após o respectivo feriado. A gratificação deve ser paga com a folha de pagamento do mês de setembro de 2021.

Empresas representadas por sindicato diverso deverão consultar a respectiva CCT ou a entidade sindical que as representam, no que se refere à autorização para o trabalho nesse feriado.

Para obter mais informações sobre as Convenções Coletivas de Trabalho e/ou trabalho em feriados, envie um e-mail para juridico@fecomerciomg.org.br.

Está confirmado: a partir deste mês, Itabira contará novamente com a feira itinerante “Terra Nossa” dos agricultores familiares. A atividade acontecerá na praça Doutor Nelson Lima Guimarães, no bairro Pará, na segunda quinta-feira de cada mês. Na semana seguinte, as estruturas serão montadas na avenida Cristina Gazire, bairro Praia (em frente ao centro comercial), também às quintas-feiras. O horário de funcionamento será das 8h às 13h nos dois locais.

Criada em 2017, a Feira Itinerante é realizada pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), em parceria com a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea). Os produtores rurais da cidade vão disponibilizar diversos itens para venda, como biscoitos, verduras, legumes, picles, temperos, ovos, embutidos, frutas e artesanato.

Serão observados os protocolos sanitários exigidos pelo programa Minas Consciente que visa controlar a disseminação da Covid-19 no estado. Por isso, haverá barreiras para aferição de temperatura dos feirantes e clientes, disponibilização do álcool 70% na entrada e em todas as barracas, além da proibição do consumo nos locais da feira. Tais medidas buscam garantir a qualidade dos produtos e proporcionar segurança durante as compras.

No dia 19 de novembro, a Câmara Municipal de João Monlevade vai sediar o Iº Fórum da Águas no município. A informação foi confirmada pelo presidente do Legislativo, Gustavo Maciel (Podemos) durante reunião ordinária nessa quarta-feira. O evento tem como objetivo discutir soluções para revitalizar e adotar medidas para resolver o problema de assoreamento da Microbacia do Córrego dos Coelhos, nas Pacas. Além disso, no Fórum os participantes irão discutir um possível racionamento no abastecimento de água na cidade.

Nessa terça-feira, 31, uma equipe composta pelo diretor do DAE, José Afonso Martins, pelo Secretário do Meio Ambiente, Samuel Domingos e representantes da Prefeitura e Câmara Municipal, se reuniu diante da constatação de um cenário de escassez de água nos reservatórios devido à seca.

A necessidade de conscientizar a população a respeito do uso consciente da água foi apontada por José Afonso. Segundo ele, muitas vezes, a população se utiliza da água tratada de maneira indevida. Gustavo Maciel foi enfático em dizer que é preciso uma fiscalização e até mesmo aplicação de multas, em alguns casos, para coibir o desperdício.

A questão hídrica vem sendo discutida pelos parlamentares durantes as reuniões da Casa. Em maio deste ano, o vereador Thiago Titó (PDT) relatou que recebeu uma denúncia de que o rio Santa Bárbara (onde ocorre a captação de água que abastece o município) estaria sofrendo assoreamento. Uma comitiva formada por representantes da prefeitura e o parlamentar, estiveram na Estação de Tratamento de Água (ETA) e na foz do “Córrego dos Coelhos”, no Rio Santa Bárbara, e constataram a situação. Segundo o vereador, além do assoreamento, falta de mata ciliar e outros fatores ambientais que são necessários para que haja captação de água com qualidade foram alguns dos problemas encontrados.

O presidente da casa, Gustavo Maciel e o vereador Rael Alves, também tem demonstrado preocupação com a questão e inclusive já abordaram o tema nas reuniões da Casa. Gustavo Maciel lembrou que em fevereiro deste ano, comunicou às autoridades municipais e aos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba e Doce sobre a necessidade em promover amplo debate sobre o tema.

Gustavo Maciel informou ainda que ao final do Fórum será elaborado “Carta de Intenções” para a construção de um projeto que contemple a recuperação do curso d’água.