Na manhã desta terça-feira, 21, a Comissão de Desburocratização e da Transformação Digital dos Serviços públicos de João Monlevade se reuniu para debater e buscar alternativas para o tema.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Comissão, Bruno Cabeção (Avante) e contou com a participação dos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Fernando Linhares (DEM), Gustavo Maciel (Podemos), Gustavo Prandini (PTB), Marquinho Dornelas (PDT) e Belmar Diniz (PT). Também participaram do encontro a analista técnica do Sebrae Minas, Nayara de Aguilar Araújo, a gerente do Procon Monlevade, Rosa Cecília Machado, representante da Prefeitura, Renan Caldeira Nunes, a representante da OAB Renata Cely Frias e a representante da Sala Mineira do Empreendedor, Delma Martins.

De acordo com Bruno Cabeção, o objetivo é criar mecanismos que diminuam a burocracia no setor público, como forma de aumentar a eficiência, estreitar as relações com a sociedade e estimular o empreendedorismo. Além disso, a Comissão visa identificar as barreiras burocráticos que dificultam ou desestimulam a criação de novos negócios ou manutenção dos já existentes.

Bruno ainda destacou que para a construção do projeto, a Comissão irá contar com o apoio das entidades e representantes dos setores públicos para a identificação, diagnóstico e formulação de soluções. Para isso, serão realizadas audiências, grupos de trabalho, visitas in loco, cadeiras consultivas, entre outros. Ainda segundo ele, o objetivo é que, ao final do trabalho, seja criado um Projeto de Lei que simplifique os trâmites, revogue leis obsoletas, que sejam implementadas campanhas de conscientização, criação de um aplicativo, entre outros.

O vereador Fernando Linhares enfatizou a importância do projeto, já que segundo ele há muitos entraves burocráticos em todas as esferas que dificultam a vida do cidadão. Ele ressaltou também a participação de todos os órgãos para a construção deste trabalho. Ele ainda lembrou que o Estado dispõe de um aplicativo (MG Cidadão), onde vários serviços e informações são oferecidos.

O presidente da Casa, Gustavo Maciel, informou que o Legislativo já utiliza o aplicativo do estado para o agendamento da emissão da carteira de identidade. Ele lembrou que o problema do agendamento era antigo na Câmara e que foi solucionado após a disponibilização do sistema online. Gustavo ainda destacou que já solicitou no início do ano, que o Executivo implante a emissão da Certidão Negativa de Débitos de forma online e gratuita. De acordo com ele a Prefeitura já está trabalhando para que o serviço seja oferecido.

A representante do Sebrae, Nayara de Aguiar contou que atualmente o município possui cerca de 7 mil empresas, sendo 4 mil microempreendedores individuais. Ela sugeriu que a Comissão faça uma a revisão do decreto que determina que o microempreendedor tenha um Certificado Digital para que ele possa emitir nota fiscal eletrônica. Segundo ela, além de dificultar a vida do microempreendedor há um custo para aquisição do certificado.

Todos os participantes do encontro parabenizaram a iniciativa da Comissão e se colocaram à disposição para contribuir com os trabalhos. Um link foi criado para que a população também possa se manifestar com sugestões sobre o tema. Para participar basta acessar o endereço https://forms.gle/GEF8QGQPtbM8wawz8 .

Os eventos começam nesta segunda-feira (20) e contam com programação da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais e da 15ª Semana Primavera de Museus

Começam nesta segunda-feira (20) as atividades da Semana do Turismo em Itabira. Promovida pela Prefeitura, a edição deste ano conta ainda com a programação da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais e da 15ª Semana Primavera de Museus. As atrações são variadas e prometem agradar a toda a população. Os eventos seguem até o dia 30 deste mês.

Com o tema “Itabira minha melhor amiga: turismo cultural transforma nosso olhar”, o evento é realizado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT) e de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Exposições, palestras, websérie sobre Educação Patrimonial, oficinas, roda de conversa e apresentações culturais fazem parte da extensa programação que acontecerá de maneira híbrida, com atrações nos formatos on-line e presencial.

O responsável pela SMDECTIT, Breno Carvalho Lage Pires, explicou que só foi possível promover o evento nesse modelo devido à imunização contra a Covid-19 de grande parte dos itabiranos. “A Semana do Turismo busca promover as atrações turísticas do município tanto para os itabiranos quanto para as pessoas de outras cidades. Assim, com boa parte de nossa população imunizada contra a Covid-19, conseguiremos, por exemplo, reabrir os museus de Itabira e do Tropeiro para visitantes, com todos os cuidados e cumprindo os protocolos conforme orientações do Minas Consciente e dos decretos municipais”, disse o secretário.

Segundo a superintendente de Turismo, Myriam Celme, a proposta da Semana do Turismo é valorizar o turismo cultural em Itabira. “As atividades propostas convidam a comunidade a revisitar os espaços culturais para ampliarmos o nosso olhar sobre Itabira, suas belezas naturais e variedades culturais”.

De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, a terceira dose deverá ser administrada seis meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose)

Itabira começa nesta semana a aplicar a terceira dose (dose de reforço) contra a Covid-19 com o imunizante Pfizer. Os primeiros a tomar a vacina são os idosos com idade acima de 89 anos. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, a terceira dose deverá ser administrada seis meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose).

Essa etapa da vacinação será realizada amanhã (21) e quarta-feira (22), no drive-thru da Funcesi, das 8h30 às 15h30. Todos os idosos residentes em Instituição de Longa Permanência – ILPI também receberão a dose de reforço com o imunizante Pfizer no local onde moram. Na medida em que o município for recebendo novas doses destinadas para a dose três, as idades serão ampliadas. Ainda, a vacina de reforço da Pfizer só poderá ser aplicada naqueles que completaram 6 meses da segunda dose.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que é necessário apresentar documento de identificação original com foto, número do CPF e o cartão de vacinação (ter recebido a segunda dose até março de 2021), além do comprovante de endereço. É importante que quem for se vacinar não tenha tido Covid-19 com início de sintomas nos últimos 30 dias.

Devo tomar a terceira dose?

A terceira dose garante aos idosos e demais grupos vulneráveis maior proteção do ponto de vista imunológico. Estudos revelaram que é importante que a terceira dose seja de um imunizante diferente da primeira e segunda doses, dando preferência as vacinas da Pfizer, AstraZeneca e Janssen.

Essa combinação de vacinas promove uma imunidade mais robusta, com a maior produção de anticorpos e com a possibilidade de neutralizar o Sars-Cov-2. Importante lembrar que o uso da máscara e o distanciamento social ainda são recomendados como duas importantes atitudes de prevenção ao novo coronavírus.

Vacinação em Itabira

A SMS imunizou com a 1ª dose das vacinas disponíveis contra a Covid-19 a população geral e os profissionais da indústria na faixa etária de 18 anos ou mais. Com isso, a Prefeitura de Itabira conseguiu encerrar a imunização deste público-alvo.

Todo o processo cumpriu os termos do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 e a Deliberação CIB-SUS nº 3.314, de 29 de janeiro deste ano, e suas alterações. A secretária municipal de Saúde, Luciana Carmem Sampaio, afirma que a data de imunização depende da disponibilidade das vacinas encaminhadas pelo Estado de Minas. “Quando as vacinas chegam na secretaria, nós já desenvolvemos a dinâmica nos drive-thrus e avisamos a população. Nós não estamos ficando com imunizantes guardados nos freezers, o nosso objetivo é pessoas vacinadas”, destaca Luciana.

As Escolas Integrais de São Gonçalo do Rio Abaixo passarão a funcionar, a partir do dia 27 deste mês, em período integral, porém em semanas alternadas. Ou seja, os alunos frequentarão as aulas das 7h às 16h, semana sim, semana não. A medida dá continuidade à adaptação dos estudantes ao retorno efetivo do ensino no município. 

O retorno de forma integral com semanas alternadas não altera a carga horária dos alunos, já que os mesmos estavam frequentando as escolas em período parcial de 4h, todos os dias.

As alterações estão previstas no Decreto Municipal 221/2021, que altera o anterior e também destaca novos protocolos sanitários que deverão ser seguidos pelas escolas. Passa a ser adotado um distanciamento físico de, no mínimo, 90 centímetros entre os estudantes. Portanto, as salas de aula deverão ser redimensionadas em sua capacidade de atendimento aos estudantes observando o novo distanciamento mínimo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde e as regras de ocupação do espaço físico adotadas pela Secretaria Estadual de Educação.

É Importante destacar que, além do novo distanciamento estabelecido, o número de estudantes e profissionais da educação dentro das salas não poderá ultrapassar 50% da capacidade máxima. Do mesmo modo, nas áreas de circulação interna o chão poderá ser novamente demarcado com sinalização chamativa de distância igual ou maior a 90 centímetros. Essa distância deve ser mantida entre um estudante e outro, em filas, nas salas de aulas, bibliotecas e na utilização de sanitários. O mesmo é aplicado aos profissionais da escola.