Conselho também discutiu recurso sobre transporte irregular de resíduos, apresentou dados de qualidade do ar e destacou ações de educação ambiental e coleta seletiva no município
A 4ª reunião ordinária de 2026 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) foi realizada na tarde desta quarta-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), no Parque Natural Municipal do Intelecto. Entre os principais temas debatidos estiveram recursos administrativos relacionados a infrações atribuídas à mineradora Vale, além da apresentação de dados sobre qualidade do ar, licenciamento ambiental e ações de educação ambiental e coleta seletiva desenvolvidas no município.
Um dos assuntos em pauta foi o recurso referente à multa aplicada à Vale, no valor de R$ 553.540,00 (agravada em 30% por reincidência), por movimentação de resíduos sem a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) ou autorização ambiental, durante as demolições de imóveis no bairro Nova Vista, realizadas em razão das obras do Sistema Pontal. Conforme solicitado pelo Codema em reunião de 2025, houve ajuste no parecer técnico do processo. Durante a discussão, representantes jurídicos da empresa pediram a retirada do item da pauta para nova análise interna. O caso deverá retornar para deliberação na próxima reunião ordinária.
Outro recurso analisado tratou da multa aplicada à mineradora em razão do episódio de forte odor registrado na saída do canal da avenida Carlos Drummond de Andrade. De acordo com a investigação técnica apresentada, o material dispersado teria se originado em uma bacia de contenção da Vale, que extravasou e foi levado pela drenagem da Mina do Cauê até a avenida, causando transtornos e incômodo aos moradores da região. Após a apresentação da defesa por representantes da empresa e debate entre os conselheiros, a presidente do Codema, Elaine Mendes, colocou o tema em votação. O Conselho deliberou pela manutenção da multa aplicada à mineradora, no valor atualizado de R$ 464.850,00.
Na sequência, a servidora da Semapa, Gillianne Assis, apresentou os dados referentes aos licenciamentos ambientais emitidos em abril, além das ações de fiscalização realizadas no período. Também foi divulgado o relatório mensal de qualidade do ar. Segundo a servidora, todas as informações sobre o monitoramento ambiental estão disponíveis para consulta pública no Portal do Meio Ambiente.
A reunião contou ainda com a participação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Itabira (Ascarmarita), que apresentou o funcionamento da entidade, as ações desenvolvidas e os resultados alcançados nas atividades de reciclagem e sensibilização ambiental.
O diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Leonardo Gonçalves, também participou do encontro e apresentou aos conselheiros as ações de educação ambiental e coleta seletiva promovidas pela empresa pública ao longo de 2025, além de um balanço das atividades executadas entre janeiro e abril deste ano.
